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O conceito de animal político em Aristóteles



Aristóteles observa que o homem é um ser que necessita de coisas e dos outros, sendo, por isso, um ser carente e imperfeito, buscando a comunidade para alcançar a completude. E a partir disso, ele deduz que o homem é naturalmente político. Além disso, para Aristóteles, quem vive fora da comunidade organizada (cidade ou Pólis) ou é um ser degradado ou um ser sobre-humano (divino).
Conforme Aristóteles, o conceito de cidadão varia de acordo com o tipo de governo. Isso porque o cidadão é aquele que participa ativamente da elaboração e execução das leis, sendo estas elaboradas pelo rei (monarquia), por poucos (oligarquia) ou por todos os cidadãos livres (democracia). No entanto, nem todos os que moram na cidade são cidadãos. Aristóteles diferencia habitante de cidadão, pois aqueles apenas moram na cidade, não participam dela, enquanto que esses dos que realmente pensam sobre ela tem o direito de deliberar e votar as leis que conservam e salvam o Estado. Dito de outro modo, cidadão é aquele que tem o poder executivo, legislativo e judiciário. Os velhos e as crianças não são realmente cidadãos. Os velhos pela idade estão isentos de qualquer serviço e as crianças não têm idade ainda para exercer as funções cívicas.
Seguindo a etiologia estabelecida em sua metafísica, Aristóteles concebe, também, as quatro causas que determinam uma comunidade. Estas são agrupamentos de homens unidos por um fim comum, relacionando-se pela amizade e justiça, isto é, por um vínculo afetivo. São características da comunidade:
- Causa Material: Lares, vilarejos, etc. É a partir de onde nasce a cidade;
- Causa Formal: O regime ou a Constituição que ordena a relação entre suas partes, dando forma a ela;
- Causa Eficiente: Desenvolvimento natural. Para Aristóteles a cidade é um ser natural, um organismo vivo;
- Causa Final: A finalidade da cidade é a Felicidade, ou seja, alcançar o bem soberano.
Para Aristóteles, “toda comunidade visa um bem”. O bem de que se trata aqui é na verdade um fim determinado. Não se refere ao bem correto, universal, mas a todo ato que tem como finalidade um certo bem. Sendo assim, toda comunidade tem um fim como meta, uma vantagem que deve ser aquela principal e que contém em si todas as outras. Portanto, a maior vantagem possível é o bem soberano.
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A comunidade política, afirma Aristóteles, é aquela que é soberana entre todas e inclui todas as outras (Política, 1252 a3-5). Isto significa que a comunidade política é a cidade, que inclui todas as outras formas de comunidade (lares e vilarejos) que a compõe. A cidade é o último grau de comunidade. Além disso, a cidade é soberana dentre todas as comunidades e visa o bem soberano, existindo, portanto, uma analogia.
O fim de cada coisa é justamente a sua natureza, assim como o todo é anterior às partes. Dessa forma, além da comunidade política ser a natureza de todas as outras comunidades, ela é lógica e ontologicamente anterior a estas. Por isso ela deve prevalecer sobre as outras partes. Do mesmo modo, o cidadão é aquele que, por deliberar e criar leis, é um homem melhor do que os outros que não participam do governo, diferenciando, naturalmente os homens entre senhores e escravos.
Portanto, o animal político ou cidadão é o homem livre que goza de direitos naturais por sua competência em comandar, enquanto que aos homens dotados apenas de robustez física e pouco intelecto são aptos para obedecer, e essa analogia se estende a relação entre a soberania da cidade e as comunidades que participam dela com seus fins específicos. A cidade é soberana porque visa o bem comum, soberano. O homem livre é soberano porque é senhor de si.


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