Aristóteles
observa que o homem é um ser que necessita de coisas e dos outros, sendo, por
isso, um ser carente e imperfeito, buscando a comunidade para alcançar a
completude. E a partir disso, ele deduz que o homem é naturalmente político.
Além disso, para Aristóteles, quem vive fora da comunidade organizada (cidade
ou Pólis) ou é um ser degradado ou um ser sobre-humano (divino).
Conforme
Aristóteles, o conceito de cidadão varia de acordo com o tipo de governo. Isso
porque o cidadão é aquele que participa ativamente da elaboração e execução das
leis, sendo estas elaboradas pelo rei (monarquia), por poucos (oligarquia) ou
por todos os cidadãos livres (democracia). No entanto, nem todos os que moram
na cidade são cidadãos. Aristóteles diferencia habitante de cidadão, pois
aqueles apenas moram na cidade, não participam dela, enquanto que esses dos que
realmente pensam sobre ela tem o direito de deliberar e votar as leis que
conservam e salvam o Estado. Dito de outro modo, cidadão é aquele que tem o
poder executivo, legislativo e judiciário. Os velhos e as crianças não são
realmente cidadãos. Os velhos pela idade estão isentos de qualquer serviço e as
crianças não têm idade ainda para exercer as funções cívicas.
Seguindo
a etiologia estabelecida em sua metafísica, Aristóteles concebe, também, as
quatro causas que determinam uma comunidade. Estas são agrupamentos de homens
unidos por um fim comum, relacionando-se pela amizade e justiça, isto é, por um
vínculo afetivo. São características da comunidade:
- Causa
Material: Lares, vilarejos, etc. É a partir de onde nasce a cidade;
- Causa
Formal: O regime ou a Constituição que ordena a relação entre suas partes,
dando forma a ela;
- Causa
Eficiente: Desenvolvimento natural. Para Aristóteles a cidade é um ser
natural, um organismo vivo;
- Causa
Final: A finalidade da cidade é a Felicidade, ou seja, alcançar o bem
soberano.
Para
Aristóteles, “toda comunidade visa um bem”. O bem de que se trata aqui é
na verdade um fim determinado. Não se refere ao bem correto, universal, mas a
todo ato que tem como finalidade um certo bem. Sendo assim, toda comunidade tem
um fim como meta, uma vantagem que deve ser aquela principal e que contém em si
todas as outras. Portanto, a maior vantagem possível é o bem soberano.
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A
comunidade política, afirma Aristóteles, é aquela que é soberana entre todas e
inclui todas as outras (Política, 1252 a3-5). Isto significa que a comunidade
política é a cidade, que inclui todas as outras formas de comunidade (lares e
vilarejos) que a compõe. A cidade é o último grau de comunidade. Além disso, a
cidade é soberana dentre todas as comunidades e visa o bem soberano, existindo,
portanto, uma analogia.
O fim de
cada coisa é justamente a sua natureza, assim como o todo é anterior às partes.
Dessa forma, além da comunidade política ser a natureza de todas as outras
comunidades, ela é lógica e ontologicamente anterior a estas. Por isso ela deve
prevalecer sobre as outras partes. Do mesmo modo, o cidadão é aquele que, por
deliberar e criar leis, é um homem melhor do que os outros que não participam
do governo, diferenciando, naturalmente os homens entre senhores e escravos.
Portanto,
o animal político ou cidadão é o homem livre que goza de direitos naturais por
sua competência em comandar, enquanto que aos homens dotados apenas de robustez
física e pouco intelecto são aptos para obedecer, e essa analogia se estende a
relação entre a soberania da cidade e as comunidades que participam dela com
seus fins específicos. A cidade é soberana porque visa o bem comum, soberano. O
homem livre é soberano porque é senhor de si.
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